O tão esperado leilão para concessão à iniciativa privada de sete novos lotes de rodovias federais, realizado em 9 de outubro, na Bolsa de Valores de São Paulo, revelou o verdadeira importância de um ator com fôlego suficiente para mudar drasticamente o cenário das rodovias concedidas no País. Trata-se do grupo OHL Brasil, grande vencedor do processo de concessão, que arrematou nada menos que cinco trechos, somando 2.078 km de rodovias. Com o resultado, que mudou, o grupo OHL passou a ser, em extensão, a maior concessionária de rodovias, com um total de 3.225 km, superando a CCR (Companhia de Concessões Rodoviárias), antes no topo do ranking, com 1.452 km.
Entre os trechos arrematados pela OHL estão os das rodovias Régis Bittencourt (BR-116), entre São Paulo e Curitiba, e Fernão Dias (BR-381), entre Belo Horizonte e São Paulo. A empresa também ficou com os trechos de 382,3 km que ligam Curitiba a Florianópolis e envolvem as rodovias BR-116, BR-376 e BR-101; 320,1 km da BR-101 no Estado do Rio de Janeiro; e 412,7 km da BR-116 entre Curitiba e Santa Catarina com Rio Grande do Sul.
O grande diferencial da disputa foi o preço a ser cobrado pelo pedágio: a empresa se comprometeu a cobrar tarifas até 65% mais baratas que o preço máximo fixado pela ANTT – Agência Nacional dos Transportes Terrestres. Além disso, durante o período de concessão, de 25 anos, renováveis, a OHL terá que fazer, nos cinco lotes arrematados, investimentos da ordem de R$ 16,7 bilhões – uma média anual de R$ 668 milhões. Só nos primeiros cinco anos, o total de investimentos está estimado entre R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões.
A realização do leilão foi a primeira fase de um processo que agora continua com a preparação de toda a documentação necessária para a assinatura do contrato prevista para janeiro de 2008. Após a assinatura do contrato serão iniciadas as obras. A cobrança dos pedágios só se dará após seis meses deste início.
Contrariando as avaliações de técnicos do setor, José Carlos Ferreira de Oliveira Filho, presidente da OHL Brasil, garante que os valores dos pedágios propostos são factíveis, permitindo o cumprimento de todas as obrigações previstas no contrato de concessão, relacionadas à manutenção, investimentos e expansão das rodovias concedidas, bem como a remuneração dos investimentos. Eles teriam sido fixados depois de diversos levantamentos feitos pela OHL. “Nossos estudos de tráfego comprovam que o valor do pedágio será adequado para a implantação de todas as melhorias necessárias”, afirmou o presidente.
Animada com o resultado do leilão, a OHL quer mais. De acordo com Cláudio Carvalho, coordenador de Comunicação da OHL Brasil, a empresa já se prepara para o processo de concessão à iniciativa privada de cinco novos lotes de rodovias no estado de São Paulo, anunciado pela Secretaria de Transportes do Estado.
Presença na Europa e nas Américas
Mas qual é essa empresa que, neste último leilão, desafiou gigantes como a CCR e surpreendeu o mercado pela larga margem com que derrotou concorrentes de peso?
A OHL Brasil é a subsidiária brasileira do grupo OHL (Obrascon Huarte Lain Brasil) Concesiones, sociedade espanhola que atua na área de promoção de infra-estrutura, com participação em licitações, seleção de projetos, financiamento, construção e operação de concessões rodoviárias. No cenário mundial, a OHL Concesiones é responsável por 12 sociedades concessionárias de estradas, em países como Brasil, Espanha, México, Chile e Argentina.
Fundado há mais de 90 anos, O Grupo OHL S. A. apresentou em 2006, faturamento de 3,3 bilhões de euros e EBITDA de 489,2 milhões de euros. A OHL Espanha é sociedade anônima de capital aberto, tem suas ações negociadas na Bolsa de Valores de Madrid, desde 1989. As principais linhas de atuação da sociedade são: rodovias de pedágio, aeroportos e portos.
Atuando desde 1998 no Brasil, a empresa é listada no Novo Mercado da Bovespa. Até a realização do leilão de 09 de outubro, a OHL era responsável, no País, por quatro concessões – Autovias, Centrovias, Intervias e Vianorte – numa extensão total de 1.147 km, o que equivalia a aproximadamente 11,6% do total das rodovias brasileiras sob concessão e lhe garantia o segundo lugar entre os operadores privados de concessões rodoviárias, tanto em quilômetros administrados quanto em receita bruta de serviços e volume de tráfego.
Todas estão localizadas no interior de São Paulo, a noroeste da capital do Estado, num dos principais pólos de agronegócios do país. São estradas importantes na infra-estrutura viária nacional, já que se constituem em vias de comunicação daquela região com o corredor de importação-exportação do porto de Santos, com a região Sul e outros estados limítrofes.
A relevância econômica da região se reflete no crescimento do tráfego consolidado das quatro concessionárias da OHL Brasil: esse volume de tráfego aumentou 2,2% em 2006, comparado com 2005 – enquanto todas as outras concessionárias do País o crescimento foi de 1,33%.
As rodovias são operadas de acordo com contratos de concessão celebrados com o Governo do Estado de São Paulo, e prevêem obrigações significativas relacionadas à manutenção, investimentos de capital e expansão das rodovias. Somente em 2006, o valor dos investimentos realizados foi de R$ 188 milhões.
Os contratos impõem ainda à OHL responsabilidades como a restauração, reconstrução, modernização, conservação e operação das rodovias concedidas, bem como o atendimento aos usuários. As rodovias da OHL Brasil são equipadas com locais de atendimento aos usuários (SAU), estrutura para socorro em casos de urgência, pontos de ônibus cobertos e passarelas de pedestres.
Tecnologias avançadas são utilizadas para controle de tráfego com o uso de dezenas de câmeras, painéis de mensagens e outros equipamentos para monitoramento e comunicação das condições meteorológicas e de tráfego. Além disso, guincho 24 horas, atendimento mecânico, serviço 0800 de assistência gratuita ao longo das rodovias e atendimento pré-hospitalar e de resgate são serviços oferecidos nas rodovias atendidas pela OHL Brasil.
Segundo pesquisa realizada pela CNT – Confederação Nacional de Transportes, em 2006, junto aos usuários das rodovias pavimentadas da malha brasileira os trechos administrados pela OHL Brasil foram classificadas como &ldqu
o;ótimas”. Outra pesquisa, realizada também em 2006, pela Artesp – Agência de Transportes do Estado de S. Paulo, órgão fiscalizador das concessões rodoviárias, mostrou que 94,6% dos usuários das rodovias sob concessão da OHL Brasil aprovaram os trechos rodoviários concedidos e indicaram como pontos fortes itens como segurança viária, estado de conservação e sinalização em geral.
Investimentos não param
Os programas de investimentos, de acordo com os contratos de concessão continuaram a ser desenvolvidos pelas concessionárias ao longo de 2007. Na Centrovias foram mantidos os trabalhos de duplicação da SP-225 e a estimativa é concluir toda a duplicação no exercício de 2007. Na Autovias, Intervias e Vianorte também foi dada continuidade aos trabalhos de recuperação e melhoria do pavimento e de dispositivos nas rodovias (conservação especial).
Até o final do segundo semestre deste ano, o fluxo de caixa de investimentos das concessionárias somava R$ 77,9 milhões, sendo R$ 14,4 milhões investidos na Autovias, R$ 27,9 milhões na Centrovias, R$ 18,6 milhões na Intervias e R$17,1 milhões na Vianorte, de acordo com o cronograma de investimentos de cada concessionária
Fonte: Estadão
