Em sua 28ª edição, a Feira Internacional da Indústria da Construção (FEICON), maior feira de construção e arquitetura da América Latina, encerrou na sexta-feira, dia 05. O evento realizado no São Paulo Expo (SP) reuniu 692 expositores, gerando relacionamento no setor da indústria e também conhecimento para os profissionais da área com a realização do 98º Encontro Nacional da Indústria da Construção Civil (ENIC).
Promovido pela CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção, o fórum discutiu temas estratégicos para a construção civil do Brasil como o painel “Matriz de Risco em Obras Públicas”, que aconteceu na quinta-feira, dia 04.
O tema foi debatido entre o secretário de Controle Externo de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União (TCU), Dr. Carlos Rafael Menin Simões, o sócio fundador do escritório Vernalha Pereira Advogados, e o vice- presidente do Sinduscon (RJ) e diretor da Dimensional Engenharia, Vinicius Benevides.
O painel abordou os possíveis riscos que podem acontecer durante a execução de obras públicas, tais como atrasos nas medições, impossibilidades nas licenças ambientais, desapropriação e liberação de terrenos, entre outras exigências previstas na legislação. No entanto, o maior destaque do debate foram os riscos alocados dentro dos próprios contratos.
Vinicius Benevides mencionou dois contratos de obras públicas no Rio de Janeiro que foram impugnadas por oferecer risco às empresas e alertou que o setor precisa ter atenção aos editais das obras públicas e que precisam estar amparados no manual do TCU. “As empresas têm que ler com atenção os editais, e se atentar às matrizes de risco, e se entender que as matrizes de risco é inadequada precisa questionar, impugnar, inclusive utilizar o suporte das associações e entidades de classe. E, por fim, se não tiver êxito nessa reivindicação, é importante precificar esse risco e embutir esse valor nas propostas para a empresa não ficar descoberta e tornar a execução da obra inviável”, complementou.
