No pacote de concessões do governo gaúcho, que prevê investimentos de aproximadamente R$ 11 bilhões em obras, a maior parte dos recursos irá para infraestrutura, particularmente rodovias, que irão abocanhar R$ 10 bilhões do total. Aeroportos regionais ficarão com R$ 85 milhões e o Cais Mauá, R$ 350 milhões.
Os dois blocos de rodovias estaduais previstos são: Regiões Metropolitana, Litoral e Serra (blocos 1), trecho que envolve 445 km, passando por Balneário Pinhal, Gravataí e Gramado; e Vale do Taquari e Norte (e Bloco 2), que reúne 400 km de estradas, entre Erechim e Venâncio Aires. Ambos os blocos estavam estruturados para leilão no ano passado, mas foram retirados por não terem atraído interesse.
Agora reestruturados – que incluiu atualização das condições das estradas e dos estudos de demanda –, esses lotes ganham melhores condições para atração de investidores, acredita o governo gaúcho. Além disso, o Estado pretende incorporar às concessões o modelo free flow, que permite a cobrança de tarifa sem a necessidade de instalação de praças e por quilômetro rodado no trecho.
Na visão do secretário estadual de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, o mau resultado do ano passado e as condições da economia não muito favoráveis atualmente, por conta da taxa de juros elevada, e dos vários leilões de rodovias previstos no País, não representam um gargalo. “Temos que fazer uma boa modelagem, um bom contrato, mas não vejo um momento ruim para trazer investimentos. Quanto mais projetos no País, maior a possibilidade de atrair operadores. Um mercado com poucos leilões não instiga a participação de estrangeiros, fundos de investimento, então o fato de haver muitas iniciativas é bom”, declarou ao Valor.
Ainda no setor de transportes, está prevista a concessão de dois aeroportos regionais. O governo do Estado lançou, nesta quarta-feira (3/5), a consulta pública para a futura concessão à iniciativa privada dos aeroportos regionais Lauro Kortz, em Passo Fundo, e Sepé Tiajaru, em Santo Ângelo. A medida, que foi publicada no Diário Oficial, tem por objetivo colher sugestões, opiniões e críticas da população e entidades sobre o tema.
“Essa etapa de escuta é fundamental para a elaboração do edital. Esperamos que o número de passageiros dobre ao longo dos 30 anos da concessão. Os investimentos privados vão transformar os municípios em locais de negócios para as regiões, alavancando o desenvolvimento econômico e melhorando a experiência dos usuários”, afirmou o secretário, em nota.
O projeto prevê que os aeroportos sejam administrados pela iniciativa privada por 30 anos, com investimentos de R$ 85,4 milhões. É um modelo já consagrado e utilizado em PPPs de infraestrutura de aeroportos realizadas pelo governo federal. A empresa vencedora da licitação será responsável pela exploração, manutenção e expansão dos dois locais. Depois da etapa da consulta pública, o próximo passo será a publicação do edital, com previsão para o primeiro semestre deste ano.
Após a conclusão das etapas de consulta e audiência públicas, os estudos finais de modelagem da desestatização do Cais Mauá foram aprovados e, em agosto de 2022, o edital foi publicado. A realização do leilão estava prevista para ocorrer em setembro do ano passado, mas foi adiada. Remarcado para dezembro, devido à ausência de propostas, o leilão foi cancelado. Agora o projeto, reformulado, entra em nova fase. A desestatização seguirá o modelo de Parceria Público-Privada Administrativa, por um período de 30 anos, mas ainda não foi definida nova data para a republicação do edital e realização do leilão.
No plano estadual de concessões também estão previstas parcerias nas áreas de saúde, educação, administrativa e prisional, além de ativos imobiliários. Educação terá R$ 300 milhões; saúde, R$ 200 milhões; e a PPP Prisional, que teve seu edital recentemente publicado, inclui a construção e apoio operacional de novo presídio em Erechim, a um custo de R$ 149 milhões.
