Além da polêmica das construções e reformas dos estádios, a Copa do Mundo de 2014 recebeu críticas de organizações internacionais com relação às desapropriações para realização de obras – principalmente voltada à mobilidade – nas cidades-sede do Mundial.
Relatório da ONU citou falta de transparência, de diálogo e negociações justas na remoção de famílias. O documento mostra preocupação com a forma com que o tema tem sido tratado no País. A rapidez com que pretendem conduzir as obras é um passo para “negligência”, segundo o órgão.
Na essência do trabalho da ONU, o apelo é para que o país respeite os Direitos Humanos e os procedimentos legais, assegurando a remoção para local próximo ou compensação financeira compatível. A elaboração do documento foi feito a partir de relatos de denúncias recebidos pelo órgão.
A Anistia Internacional também alertou para as desapropriações relacionadas aos Jogos Olímpicos e ao Mundial e a violação de Direitos Humanos. No trecho sobre o Brasil no Informe 2011 da instituição, divulgado no final de maio, o documento aponta que “comunidades tiveram que enfrentar ameaças de despejos em função dos projetos de infraestrutura planejados para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016”.
O ministro do Esporte, Orlando Silva, rebateu as acusações afirmando que “não houve nem haverá arbitrariedade nos processos de remoção”.
Cuiabá teve protesto contra remoções
Para a construção do estádio Itaquerão, em São Paulo, 5.200 pessoas que vivem próximas ao local da arena estão ameaçadas de despejo. Porém, a Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo afirma que ainda não está prevista remoção de moradores na região do estádio por conta de obras para construção da arena.
Já a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), que executa os programas habitacionais no estado de São Paulo, explicou que não foi designada para qualquer trabalho de remoção ou construção de moradia em função da Copa do Mundo. Segundo o órgão, há atividades na região de Itaquera, mas que não tem a ver com o Mundial.
Apesar de negar remoções, a prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado assinaram recentemente convênio para a realização de intervenções estruturais na Zona Leste, onde o Itaquerão será erguido. O valor oficialmente estimado das obras é de R$ 478 milhões.
Estão envolvidos no plano obras viárias de ligação, passagem em desnível sobre as linhas do Metrô e da CPTM e melhorias de trechos das principais avenidas que ligam às outras regiões da cidade.
Em Cuiabá (MT), as desapropriações atingirão cerca de 5 mil pessoas. A cidade foi a primeira do país a reagir às desapropriações realizando protestos com a presença de comerciantes e moradores afetados. Djalma Mendes, secretário Extraordinário de Apoio Institucional às Ações da Agecopa (Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal), diz que, apesar dos protestos, nenhuma obra ainda começou. “Estamos em fase de identificação e levantamento dos moradores”, explica. Haverá em Cuiabá a remoção de 1.200 famílias, sendo 300 em áreas de risco. No entorno da Arena Pantanal, local das partidas do Mundial 2014, não haverá desapropriações; apenas melhorias nas vias de acesso, segundo o órgão.
“Eles não estão sendo transparentes, deixando moradores e comerciantes inseguros” contesta Jonail da Costa, secretário-geral da União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb). Ele explica que não houve audiência pública para os casos de remoção nem discussão com a sociedade. “Não somos contra a Copa, mas tem gente que mora 30, 40 anos em um determinado lugar e precisa ser respeitada”.
De acordo com Djalma Mendes, as obras para a Copa do Mundo na capital mato-grossense será basicamente de vias públicas. Há seis obras na cidade para o Mundial com licitação já marcada. Há outras três já feitas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). É que três rodovias federais cruzam a cidade. As obras nessas estradas serão para construção de trincheiros e viadutos.
Em Belo Horizonte (MG), calcula-se que 2.600 famílias sejam removidas devido a obras para o Mundial. No Rio de Janeiro, para construção de vias expressas de ônibus, moradores de favelas serão também atingidos.
